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Desoneração da folha: o que é e cenário atual do mercado

Publicado Por: ADP LATAM on 30 junho 2017 in Non classé

Desoneração da folha de pagamento

Enquanto a Medida Provisória 774/2017 – que acaba com a desoneração da folha de pagamento para empresas de vários setores – é analisada por comissão mista do Governo, muito ainda precisa ser esclarecido sobre o tema. Como essa cobrança é feita hoje? O que muda se a MP for aprovada? Como isso afeta empresas e trabalhadores?

Pensando nisso, a ADP preparou um especial para abordar o assunto, com foco em cada tema relevante ao mercado. No conteúdo a seguir, confira quais são os processos atuais em andamento e seu contexto de atuação.

Como era antes
Antes de 2011, as despesas previdenciárias eram financiadas por contribuições de empregados e empregadores. Estes últimos pagavam ao governo um valor equivalente a 20% da sua folha de pagamento.

Como é hoje
Em 2011, o governo federal alterou a forma pela qual tributa as empresas, para fim de financiamento da previdência social. O que conhecemos atualmente como “desoneração da folha de pagamentos”, consiste em substituir essa contribuição por outro tributo, incidente sobre o faturamento da empresa e não mais sobre a folha de cada colaborador – com alíquotas entre 1% e 2% -, a depender do setor do mercado para o qual esse negócio atua.

A partir de então foi reduzido parcialmente o imposto pago pelas empresas, já que a receita gerada pelas alíquotas não compensa a perda advinda da menor tributação sobre a folha operada anteriormente. A principal razão para essa mudança foi viabilizar a redução de custos de produção no Brasil. Segundo o portal Brasil, Economia e Governo, do Instituto Bradel publicou em 2014, a indústria vinha enfrentando dificuldades para competir com concorrentes internacionais, além da carga tributária no país ser bastante elevada.

O artigo ainda ressalta que “a perda de mercado no país e no exterior reduz a participação da indústria no PIB. Isso diminui a oferta de empregos de qualidade, desestimula o esforço de inovação tecnológica das empresas e amortece o impacto multiplicador que a indústria tem sobre outras atividades da economia. Em consequência, o Brasil tende a crescer mais lentamente”. Portanto, é uma realidade que afeta o mercado nacional há alguns anos e que, agora, está pedindo mais mudanças.

Segundo a Catho publicou em 2013, dentre os setores que foram beneficiados pela desoneração da folha, estão empresas do mercado de construção de obras de infraestrutura e empresas de engenharia, de equipamentos militares e aeroespaciais e de serviços de manutenção de veículos.

Quer saber mais sobre esse assunto? Acompanhe nossa série!

TAGS: desoneração medida provisória MP 774/2017

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